A recusa do acusado em se manifestar quando de seu interrogatório judicial pode ser recebida pelo Juiz como prova capaz de gerar o reconhecimento do crime a ele imputado ou
o direito ao silêncio é prerrogativa constitucional, e jamais poderá ser utilizado contra o réu.
o Juiz deve consignar as perguntas a ele destinadas, aplicando-lhe a pena de confissão tácita.
o réu pode calar-se diante do Juiz, fato que será utilizado contra ele.