Enunciados de questões e informações de concursos

No tocante às fontes do Direito, considere:


I. Fontes formais são as formas de exteriorização do direito, como por exemplo, as leis e costumes.


II. A sentença normativa é uma fonte heterônoma do Direito do Trabalho, assim como regulamento unilateral de empresa.


III. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à origem, classifica-se como uma fonte estatal.


IV. A Convenção Coletiva de Trabalho, quanto à vontade das partes, classifica-se como imperativa.


Está correto o que se afirma APENAS em



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