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Questão 1 de 1
#1835447 Tec Literal - 2021 - Agente de Segurança Penitenciário (DEPEN MG)/"Inéditas Literais"
Julgue o item a seguir de acordo com a Lei 11.404 de 25/01/1994.
O sentenciado tem direito à liberdade de crença e culto, permitida a manifestação religiosa pelo aprendizado e pelo exercício do culto, bem como a participação nos serviços organizados no estabelecimento penitenciário, a posse de livro de instrução religiosa e a prática da confissão, sem prejuízo da ordem e da disciplina.
Outras questões do mesmo concurso: DEPEN MG / Ag Sg Pen (DEPEN MG) / 2021
Atenção:Este concurso não ocorreu. Trata-se de uma adaptação.
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