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Matérias Segurança Pública e Legislação Policial

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial para Concursos
12.333 questões
10.097 comentadas
3 teoria

Assuntos desta matéria

questões
comentadas
teoria
. Conceitos de Segurança Pública
158
125
0
. Políticas de Segurança Pública
82
74
0
. Polícia Comunitária - Conceitos, Doutrina e Características
134
104
0
. Força Nacional de Segurança Pública
13
11
0
. Lei nº 5.553/1968 - Apresentação e Uso de Documento de Identificação Pessoal
43
40
0
. Lei nº 8.041/1990 - Dispõe sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho da República
10
10
0
. Lei nº 8.183/1991 - Dispõe sobre a Organização e o Funcionamento do Conselho de Defesa Nacional
11
11
0
. Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 - Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
57
51
1
. Lei nº 11.473/2007 - Dispõe sobre Cooperação Federativa no Âmbito da Segurança Pública
38
38
0
. Lei nº 11.530/2007 - PRONASCI
19
19
0
. Lei nº 13.675/2018 - SUSP e PNSPDS
342
311
0
. Lei nº 13.756/2018 - Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)
19
19
0
. Lei nº 13.812/2019 - Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas
12
11
0
. Lei nº 14.735/2023 - Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis
75
74
0
. Lei nº 14.967/2024 e Decreto nº 89.056/1983 - Estatuto de Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras
279
271
0
. Decreto nº 9.489/2018 - Regulamento PNSPDS
168
167
0
. Decreto nº 10.030/2019 - Regulamento de Produtos Controlados
62
62
0
. Decreto nº 12.337/2024 - Adidâncias da Polícia Federal junto às Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior e Outros
10
10
0
. Decreto nº 12.341/2024 - Regulamenta a Lei nº 13.060/2014, para Disciplinar o Uso da Força e dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo pelos Profissionais de Segurança Pública
15
15
0
Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
401
396
0
Legislação Específica da PRF
508
123
0
Legislação das Polícias Civis e Científicas dos Estados
3834
3710
0
Legislação das Polícias Civil e Científica do Acre
2
2
0
. Legislação das Polícias Civil e Científica de Alagoas (Lei nº 3.437/1975)
128
127
0
Legislação das Polícias Civil e Científica do Amapá
30
30
0
Legislação das Polícias Civil e Científica do Amazonas
105
97
0
. Legislação das Polícias Civil e Científica da Bahia (Lei nº 11.370/2009)
118
114
0
Legislação das Polícias Civil e Científica do Ceará
27
26
0
Legislação das Polícias Civil e Científica do Espírito Santo
101
100
0
. Legislação das Polícias Civil e Científica de Goiás (Lei Estadual nº 16.901/2010)
146
145
0
Legislação das Polícias Civil e Científica do Maranhão
7
7
0
Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso
320
313
0
Legislação das Polícias Civil e Científica do Mato Grosso do Sul
191
166
0
Legislação das Polícias Civil e Científica de Minas Gerais
426
424
0
Legislação das Polícias Civil e Científica do Pará
154
146
0
. Legislação das Polícias Civil e Científica da Paraíba (Lei Complementar nº 85/2008)
140
138
0
Legislação das Polícias Civil e Científica do Paraná
168
163
0
Legislação das Polícias Civil e Científica de Pernambuco
124
123
0
. Legislação das Polícias Civil e Científica do Piauí (Lei Complementar nº 37/2004)
12
11
0
Legislação das Polícias Civil e Científica do Rio Janeiro
162
162
0
Legislação das Polícias Civil e Científica do Rio Grande do Norte
637
636
0
Legislação das Polícias Civil e Científica do Rio Grande do Sul
34
32
0
Legislação das Polícias Civil e Científica de Rondônia
79
73
0
Legislação das Polícias Civil e Científica de Roraima
80
64
0
Legislação das Polícias Civil e Científica de Santa Catarina
395
388
0
Legislação das Polícias Civil e Científica de São Paulo
146
144
0
Legislação das Polícias Civil e Científica de Sergipe
76
70
0
. Legislação das Polícias Civil e Científica do Tocantins (Lei Estadual nº 3.461/2019)
26
9
0
Guarda Civil Municipal
2410
1898
0
Inteligência e Legislação da ABIN
241
210
0
Legislação Penitenciária Federal
1017
1004
2
. Lei nº 10.693/2003 - Carreira de Agente Penitenciário Federal
7
7
0
. Lei nº 11.671/2008 - Transferência e Inclusão de Presos
80
79
1
. Decreto nº 6.049/2007 - Regulamento Penitenciário Federal
293
293
1
. Decreto nº 6.877/2009 - Regulamenta a Lei nº 11.671/2008 sobre a Transferência e Inclusão de Presos
38
38
0
. Decreto nº 7.626/2011 - Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional
19
19
0
. Portaria MJ/MS nº 1/2014 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP)
31
29
0
. Portaria DISPF/DEPEN Nº 11/2015 - Manual das Assistências do Sistema Penitenciário Federal
57
57
0
. Portaria MJSP nº 18/2020 - Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública - DNAISP
115
115
0
. Portaria MJSP nº 65/2019 - Formação da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária
6
6
0
. Portaria MJSP nº 157/2019 - Disciplina o Procedimento de Visita Social aos Presos
14
14
0
. Portaria MSP nº 199/2018 - Regimento Interno do DEPEN
53
53
0
. Portaria MJ/SPM nº 210/2014 - PNAMPE
50
46
0
. Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Quadriênio 2024 a 2027
89
89
0
Resoluções do CNPCP
118
115
0
. Resolução MJSP º 03/2009 - Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos Estabelecimentos Penais
11
9
0
. Resolução MJC nº 04/2017 - Padrões Mínimos para a Assistência Material do Estado à Pessoa Privada de Liberdade
5
5
0
. Resolução MJSP nº 31/2022 - Regulamenta a Implementação, Acompanhamento, Fiscalização e Encerramento de Medidas de Monitoração Eletrônica, Decorretnes de Ordens Judiciais
19
18
0
. Outros Normativos Federais Penitenciários
12
12
0
Legislação Penitenciária Estadual
1203
1106
0
. Legislação Penitenciária do Estado do AC
7
0
0
. Legislação Penitenciária do Estado de AL
6
6
0
. Legislação Penitenciária do Estado da BA
1
1
0
Legislação Penitenciária do Estado do CE
301
296
0
. Lei Complementar Estadual nº 258/2021 - Regime Disciplinar dos Policiais Penais e Demais Servidores do Quadro Permanente da SAP (CE)
30
30
0
. Lei Estadual nº 14.582/2009 - Redenomina a Carreira Guarda Penitenciária (CE)
18
18
0
. Lei Estadual nº 18.428/2023 - Funcionamento da Unidade Prisional de Segurança Máxima - UPSM (CE)
10
10
0
. IN SAP nº 03/2020 - Estabelece e Padroniza Normas e Procedimentos Operacionais do Sistema Penitenciário do Estado (CE)
45
45
0
. Portaria SAP nº 20/2024 - Apuração das Faltas Disciplinares Cometidas por Presos Custodiados nas Unidades Prisionais (CE)
30
30
0
. Portaria SAP nº 506/2023 - Uso de Câmeras Corporais pelos Policiais Penais no Âmbito do Sistema Penitenciário (CE)
20
20
0
. Portaria SAP nº 900/2022 - Procedimentos de Visita às Pessoas Privadas de Liberdade nas Unidades Prisionais (CE)
25
25
0
. Portaria SEJUS nº 23/2017 - Normas de Controle, Armazenamento, Manutenção, Distribuição e Acautelamento, Munições e Artefatos, Pertencentes à SEJUS (CE)
0
0
0
. Portaria SEJUS nº 41/2017 - Normas de Controle, Armazenamento, Manutenção, Distribuição e Acautelamento, do Armamento, Munições e Artefatos Bélicos, Pertencentes à SEJUS (CE)
40
40
0
. Portaria SEJUS nº 1.220/2014 - Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais do Estado (CE)
66
66
0
. Outras Normas sobre Legislação Penitenciária do Estado do CE
17
12
0
. Legislação Penitenciária do Distrito Federal (DF)
75
75
0
. Legislação Penitenciária do Estado de GO
41
40
0
. Legislação Penitenciária do Estado do MA
1
1
0
. Legislação Penitenciária do Estado do MT
2
1
0
. Legislação Penitenciária do Estado de MG
356
308
0
. Legislação Penitenciária do Estado do PA
15
10
0
Legislação Penitenciária do Estado da PB
110
103
0
. Legislação Penitenciária do Estado do PR
46
46
0
. Legislação Penitenciária do Estado de PE
39
39
0
. Legislação Penitenciária do Estado do PI
66
66
0
Legislação Penitenciária do Estado do RJ
74
74
0
. Legislação Penitenciária do Estado do RN
10
0
0
. Legislação Penitenciária do Estado do RS
24
21
0
. Legislação Penitenciária do Estado de SC
22
15
0
. Legislação Penitenciária do Estado de SP
2
2
0
. Legislação Penitenciária do Estado do SE
5
2
0
Práticas Policiais e Administração de Conflitos no Espaço Público
226
214
0
. Resolução MJSP nº 12/2019 - Requisitos Técnicos para a Realização de Auditorias nos Laboratórios e Bancos que Compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos
10
10
0
. Sem Classificação de Assunto
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