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As profundas transformações no mundo do trabalho colocam a renda básica de cidadania na ordem do dia, como algo prioritário, sendo capaz de criar pontos de convergência na sempre difícil e complexa relação entre liberais e progressistas. “Os liberais enxergam na renda básica uma espécie de substituto do Estado de bem-estar social. Já para os desenvolvimentistas/progressistas, a renda básica é um instrumento dentre outros na atuação do Estado no campo social”, afirma Guilherme Mello, diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica do Instituto de Economia da Unicamp.


Segundo Mello, a Renda Básica de Cidadania, no atual momento, parece ser uma política mais razoável para enfrentar os desafios econômicos e sociais emergentes. “A possibilidade de uma renda básica universal hoje parece mais improvável, já que, para distribuir renda para todos, o custo fiscal é maior e o impacto distributivo, menor. Além disso, por ser universal, o valor do benefício tende a ser mais baixo, o que pode não resolver a vida dos muito pobres e ser totalmente indiferente para os mais ricos”, avalia. “Portanto, em um país tão desigual e com renda polarizada nos muito ricos, o ideal nesse momento seria pensar em uma renda básica universal para os pobres, ou seja, um complemento de renda suficiente para retirar as pessoas da pobreza”, complementa.


No Brasil, com a maior parte da população com necessidades de sobrevivência urgentes, os dividendos eleitorais da implementação de políticas de transferência de renda são, também, sempre muito relevantes. “O que o auxílio emergencial veio comprovar é que o eleitor brasileiro é mais racional do que pensam: ele aprova o governo de plantão que melhora sua qualidade de vida e reprova aquele que deteriora suas condições de sobrevivência. A questão sobre se o governo é ou não responsável de fato por essa melhoria importa pouco, o que mais importa é a percepção”, descreve.


A proposta de renda básica não é exclusividade do campo progressista. Milton Friedman, um dos fundadores do “neoliberalismo”, defendia a adoção de uma renda básica universal, através do imposto de renda negativo.


Historicamente, o campo progressista se preocupa mais com a questão do (pleno) emprego e dos serviços públicos universais, que são uma espécie de transferência de renda indireta. A constatação de que as novas revoluções tecnológicas irão promover uma verdadeira escassez de empregos leva uma parte crescente do campo progressista a defender a necessidade de uma renda básica de cidadania que garanta a sobrevivência digna mesmo diante da falta de trabalho. O tema do Estado como empregador de última instância, que também vem ganhando força em alguns países através da chamada “Moderna Teoria Monetária”, seria uma forma diferente de resolver o problema do desemprego estrutural. Curiosamente, o tema da redução da jornada de trabalho, uma das bandeiras progressistas mais importantes das últimas décadas, parece ter perdido força no debate em face dessas duas alternativas. Os liberais enxergam na renda básica uma espécie de substituto do Estado de bem-estar social. Essa renda deveria ser (na visão deles) a única forma de intervenção do Estado no tema social. Educação, saúde, previdência, cultura, tudo deve ser privado, aceitando-se no máximo a adoção de vouchers para os muito pobres acessarem o serviço privado.


Já segundo os desenvolvimentistas/progressistas, a renda básica é um instrumento dentre outros na atuação do Estado no campo social. Ela pode servir tanto como uma forma de evitar a pobreza quanto como uma maneira de garantir a cidadania, somada aos serviços públicos universais e a outras transferências de renda e direitos sociais.


Em suma, os liberais defendem a renda básica para eliminar todas as outras ações sociais e econômicas do Estado, substituindo o Estado de bem-estar social. Já os progressistas defendem a renda básica como um complemento importante da rede de proteção social, que deve incluir serviços públicos universais e outros direitos sociais e trabalhistas.


Internet: <cartamaior.com.br> (com adaptações).

 

Quanto à correção gramatical e à coerência das substituições propostas para vocábulos e trechos destacados do texto, julgue o item.


“aceitando-se” por sendo aceito



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