Enunciados de questões e informações de concursos
A estrutura e o funcionamento da educação básica apoiam-se numa estrutura definida pela legislação. De acordo com o ordenamento legal atual, os recursos são transferidos a estados, municípios e escolas por meio de programas federais diversos, também denominados de suplementares e complementares. Dentre esses recursos, podemos citar, EXCETO: