#1107808 FCC - 2005 - Professor (Pref Santos)/Ensino Fundamental I

A Lei nº 9.394/96, em seu artigo 14, estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica atendendo suas características específicas e de acordo com os seguintes princípios:

I. Participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
II. Garantia de participação de alunos, professores e funcionários, pelo critério da paridade.
III. Ensino seriado, avaliações cumulativas, classes homogêneas e calendário unificado de provas e exames.
IV. Participações dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.

É correto o que se afirma APENAS em