#1102985 EDUCA PB - 2019 - Assistente Social (Pref Várzea)

De acordo com a Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto são consideradas prioridades do Pacto em Defesa do SUS Implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de:

Assinale a alternativa CORRETA:

I. Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos.

II. Alcançar, no curto prazo, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, pelo Congresso Nacional.

III. Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde.

IV. Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.

V. Elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS.

Estão CORRETAS: