Enunciados de questões e informações de concursos
Acerca do contorno constitucional do Poder Judiciário e dos seus órgãos, julgue o item a seguir.
De acordo com o princípio da subsidiariedade, a autoridade estatal mais afastada da comunidade apenas poderá atuar quando a esfera de poder inferior não tiver condições de desempenhar suas funções eficazmente.