Enunciados de questões e informações de concursos
Assinale a opção CORRETA:
I. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes CIPA, tem como objetivo principal, segundo a NR-5, a promoção de acidentes e doenças ocupacionais, de modo a tornar compatível, permanentemente, o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador;
II. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA, desde o registro de sua candidatura até seis meses após o final de seu mandato;
III. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional;
IV. O dimensionamento do SESMT vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, observadas as exceções previstas na NR-4;
V. Para os fins da NR-09, considera-se nível de ação o valor acima do qual devem ser iniciadas ações preventivas, de forma a minimizar a probabilidade de que as exposições a agentes ambientais ultrapassem os limites de exposição.
Estão CORRETAS AS AFIRMATIVAS da opção: