1º ao 5º Ano

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como um de seus objetivos:

Garantir à criança o acesso a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças.
Garantir à criança o acesso parcial e limitado a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito somente à proteção e saúde com outras crianças e adultos.
Garantir à criança o acesso obrigatório a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, saúde, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à interação com outras crianças se pertencerem ao ambiente familiar natural.
Garantir à criança o acesso facultativo a processos de apropriação, renovação e articulação de conhecimentos e aprendizagens de diferentes linguagens, assim como o direito à proteção, saúde, ao respeito, à dignidade, à brincadeira, à convivência e à

interação com outras crianças se apenas no ambiente educacional.