1º ao 5º Ano

Os princípios, conceituações e normatizações das diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena devem ser igualmente respeitados em sua integração com a Educação Profissional, devendo se destacar, por exemplo:

Retirada das comunidades na definição do modelo de organização e gestão da escola indígena, bem como a não consideração de suas

estruturas sociais, suas práticas socioculturais e religiosas.
Projetos político-pedagógicos com base nas diretrizes curriculares nacionais referentes a cada etapa da educação básica e as características próprias das escolas indígenas.
Formação facultativa dos professores indígenas, em serviço e, quando for o caso, sem à sua escolarização.
Exclusão de representantes dos professores e lideranças indígenas, de organizações indígenas e de apoio aos índios, universidades e demais órgãos governamentais envolvidos com a educação escolar indígena.