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Universidade Federal Rural de Pernambuco
Questão 1 de 1
Matéria: Direito Constitucional
Assunto: Dos Servidores Públicos (arts. 39 a 41 da CF/1988)

#800270 PROGEPE-UFRPE - 2016 - Administrador (UFRPE)

A aposentadoria é uma situação de atividade remunerada, uma garantia constitucional, decorrente de cumprimento de requisitos previstos no ordenamento jurídico aplicável. Existem várias modalidades de aposentadoria. Sobre essas modalidades, em consonância com a Constituição Federal Brasileira de 1988, analise as afirmações a seguir.

 

1) A aposentadoria voluntária pode se processar de duas formas básicas: com proventos integrais ou proporcionais.

2) As aposentadorias são classificadas, quanto à modalidade, em voluntárias, por invalidez permanente, ou compulsórias.

3) A aposentadoria compulsória ocorre quando o servidor completa o tempo de contribuição exigido pela Constituição.

4) A Constituição também prevê um tipo de aposentadoria chamada ‘especial’, e uma das categorias de aposentadoria especial é a de professor.

 

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