Enunciados de questões e informações de concursos
Em relação à administração pública, considere as afirmações abaixo.
I - Devem ser observados princípios, em especial os constitucionais, a saber: legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e responsabilidade.
II - Faz-se uso generalizado de convênios – forma de ajuste entre o Poder Público e entidades públicas ou privadas – para a realização de objetivos de interesse comum, mediante mútua colaboração.
III - É habitual a contratação. Semelhantes em alguns aspectos, o contrato se diferencia do convênio pelo fato de que, no primeiro caso, os interesses das partes podem ser contrapostos.
IV - A inassiduidade habitual poderá ser motivo de demissão, assim como a ofensa física.
V - Na aplicação das penalidades, serão consideradas apenas a natureza e a gravidade da infração cometida pelo servidor, independentemente dos antecedentes funcionais de quem deu motivo à causa.
Quais estão corretas?