Enunciados de questões e informações de concursos
João, advogado de um grande escritório, foi incumbido de identificar a natureza jurídica de determinado ente da Administração Pública indireta. Após amplas pesquisas, constatou que a lei autorizou a instituição desse ente, cujo capital somente pode pertencer ao ente federativo instituidor e a outras pessoas jurídicas de direito público interno, bem como a entidades da Administração indireta.
À luz da ordem jurídica brasileira, constitucional e infraconstitucional, é correto afirmar que esse ente tem a natureza jurídica de
Outras questões do mesmo concurso: SEFIN RO / ATRE (SEFIN RO) / 2018
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Prova Objetiva - Módulo I
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Prova Objetiva - Módulo II
Prova Objetiva - Módulo III
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