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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito Penal
Assunto:
Sujeito Ativo e Passivo (Crimes)
#570730
FEPESE
-
2017 - Escrivão de Polícia Civil (PC SC)
É correto afirmar sobre a infração penal:
A infração penal somente poderá ser cometida por pessoa física.
O Estado sempre será sujeito passivo formal de um crime.
Apenas os bens materiais poderão ser objeto de infração penal.
A infração penal não poderá ser praticada de forma isolada por um agente.
O sujeito ativo de uma infração penal é o titular do bem jurídico lesado.
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