#532693 CEBRASPE (CESPE) - 2009 - Delegado de Polícia (PC PB)

Acerca de domicílio, residência, bens e fatos jurídicos, assinale a opção correta.

O domicílio do tutelado é necessário e é do seu representante ou assistente legal.
No contrato de promessa de compra e venda de bem imóvel, é licito se inserir cláusula instituidora de foro de eleição diverso daquele da situação do imóvel objeto da promessa de alienação.
A coisa perdida pode ser licitamente apropriada pela primeira pessoa que a encontrar.
Os bens reciprocamente considerados são classificados como públicos, privados, disponíveis e indisponíveis.
Os fatos jurídicos naturais resultam da atuação humana positiva ou negativa, comissiva ou omissiva, de modo a influenciarem nas relações de direito, variando as consequências em razão da qualidade da conduta e da intensidade da vontade.