#3485241 CPCON UEPB - 2025 - Fiscal de Tributos (Pref Nazarezinho)

A partir do Texto I e dos dispositivos do Código Tributário Nacional, responda à questão abaixo.

Texto I - O Fim do Débito

Na folha vazia do livro fiscal,

o débito morre, silêncio total.

Extinção que chega, sem apelação,

desfaz a dívida, finda a questão.

Exclusão, sutil, risca o dever,

um sopro que apaga o que foi perder.

Crédito se esvai, como areia ao chão,

na balança do fisco, resta o perdão.

Fonte: CPCON

Considerando o verso “na balança do fisco, resta o perdão”, assinale a alternativa CORRETA.

O perdão se estende aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que sejam praticados com dolo, fraude ou simulação.
A isenção é uma forma de perdão que extingue o crédito tributário.
A anistia somente pode ser concedida em caráter geral.
Diante do pagamento do crédito tributário, nada resta ao fisco a não ser perdoar a dívida.
A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede.