#3213553 Instituto Consulplan - 2024 - Residente Jurídico (TJ MT)

No que concerne à finalidade da prova no processo penal, destina-se à formação da convicção do magistrado acerca dos elementos essenciais para o deslinde da causa. Sobre a dinâmica e o regramento no processo penal brasileiro, assinale a afirmativa correta.

A confissão será divisível e retratável.
Prevalece o princípio da livre convicção, dispensando o Juiz de motivar sua decisão.
Observam-se no âmbito processual penal as mesmas restrições à sua produção existentes no direito processual civil.
O exame de corpo desaparecido pode ser suprido pela confissão do acusado quando os vestígios tiverem desaparecido.