Enunciados de questões e informações de concursos
Atenção: Esta questão está desatualizada.
Considerando as infrações sujeitas às penalidades previstas no Decreto 4.206/2002, julgue os itens abaixo, que atendam ao seguinte comando "constitui infração":
I. instituir e operar plano de benefício sem autorização específica do órgão competente;
II. deixar a entidade de constituir reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados na legislação e regulamentação aplicável;
III. celebrar convênio de adesão com patrocinador ou instituidor com a prévia autorização do órgão regulador e fiscalizador;
IV. oferecer plano de benefício a empregados ou servidores de patrocinador ou a associados ou a membros do instituidor, sem ter previamente formalizado o convênio de adesão.
O número de itens errados é:
Outras questões do mesmo concurso: INSS / AFPS / 2002 / Auditoria nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar
