A Guarda consiste numa das modalidades de colocação em família substituta, podendo-se afirmar que:
Não confere a criança ou adolescente a condição de dep endente, para todos os fins e efeitos de direito
Não será deferida fora dos casos de tutela e adoção
Destina se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiro