#2987244 IDECAN - 2024 - Policial Penal (SAP CE)

Acerca das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela), assinale a alternativa correta.

Deve ser exigido a todos os reclusos que se mantenham limpos e, para esse fim, ser-lhes-ão fornecidos água ou quaisquer materiais de higiene ou limpeza.
As Regras de Nelson Mandela levam em consideração a preocupação, de longa data, das Nações Unidas pela humanização da justiça penal e a proteção dos direitos humanos.
As Regras de Nelson Mandela têm a pretensão de descrever, em pormenores, um modelo de sistema prisional obrigatório para todas as Nações.
Todos os reclusos que não efetuam trabalho no exterior devem ter pelo menos duas horas diárias de exercício adequado ao ar livre quando o clima o permita.
A fim de permitir aos reclusos a manutenção de um aspecto correto e preservar o respeito por si próprios, ser-lhes-ão garantidos os meios indispensáveis para os cuidados capilares, excetuado o uso de barbeadores ou lâminas.