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#2715759 FGV - 2023 - Nacional Unificado (OAB)/XXXIX Exame
A sociedade empresária Alfa requereu licença ambiental para empreendimento consistente em indústria de cimento que gera materiais particulados, que se instalaria em determinada zona industrial já saturada. Durante o processo de licenciamento ambiental, restou comprovado que o projeto apresentado comprometeria a capacidade de suporte da área, causando grave poluição atmosférica.
Diante dos riscos e impactos já de antemão conhecidos, o órgão ambiental licenciador indeferiu o pedido de licença.
Assinale a opção que indica o princípio específico que embasou a decisão de negar a licença ambiental.
Outras questões do mesmo concurso: OAB / NAC UNI OAB / 2023
Questões comentadas
Questões sem comentário
P1 - Prova Objetiva de Múltipla Escolha
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