#2687399 IDECAN - 2023 - Guarda Civil Municipal (Pref SCS)

No tocante aos crimes contra a pessoa regulados pelo Código Penal, em especial os que atentam contra a vida (arts. 121 ao 128), assinale a alternativa correta.

O agente que comete o crime de homicídio impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, deverá ter sua pena reduzida de um sexto a um terço.
O homicídio será considerado qualificado quando o crime for praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio.
O homicídio culposo terá a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. Sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (quatorze) ou maior de 60 (sessenta) anos.
O homicídio praticado contra menor de 14 (quatorze) anos é chamado de Infanticídio.