#268058 CEBRASPE (CESPE) - 2015 - Juiz Federal (TRF 5ª Região)/XIII

Arnaldo celebrou contrato com determinado banco, o qual se obrigou a disponibilizar ao cliente, por prazo determinado, certa quantia em dinheiro, aceitando os saques por ele efetuados.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Juros e comissão somente poderão ser cobrados se Arnaldo fizer uso do crédito.
Caso pague ao banco valor indevido, Arnaldo não precisará provar o erro para a repetição de indébito.
Não solvida dívida oriunda de crédito utilizado por Arnaldo, o contrato em questão servirá como título executivo.
Nesse contrato, será abusiva a cobrança de taxa de juros remuneratórios superior a 12% ao ano.
Para garantir a dívida, Arnaldo pode assinar nota promissória, que gozará de autonomia e liquidez.