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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto:
Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP)
#2206672
CEBRASPE (CESPE)
-
2022 - Agente de Polícia Civil (PC RO)
A prisão preventiva será admitida
se houver dúvida sobre a identidade civil do suspeito ou quando este não fornecer elementos suficientes para esclarecê-la.
nos crimes dolosos ou culposos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.
pelo prazo máximo de cinco dias, prorrogável por igual período, em caso de extrema e comprovada necessidade.
nos crimes punidos com reclusão, podendo ser decretada de ofício pelo juiz.
nos crimes elencados em rol taxativo, durante o inquérito policial e no curso da ação penal.
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(P2) Prova Objetiva - Conhecimentos Específicos
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