20.03.2022

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

Descentralização, com direção única em cada esfera de governo; Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; Participação da comunidade.
Integralização, com direção compartilhada entre as esferas de governo; Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços essenciais; Participação da comunidade.
Hierarquização, com direção única em cada esfera de governo; Atendimento universal, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; Participação da comunidade.
Resolução, com direção única em cada esfera de governo; Atendimento integral, com prioridade para as atividades assistenciais, sem prejuízo dos serviços universais; Participação da comunidade.
Centralização, com direção compartilhada entre as esferas de governo; Atendimento universal, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços essenciais; Participação da comunidade.