A morte encefálica é uma situação clínica em que, devido a uma lesão irreversível do encéfalo. Pela legislação brasileira e por resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), são necessários:
Dois testes clínicos com intervalo de tempo, dependendo da idade do potencial doador (6 a 48 horas), realizados por dois médicos, não envolvidos com equipes de remoção ou transplante, e um deles neurologista ou neurocirurgião e um teste complementar que prove a completa inatividade encefálica.
Dois testes clínicos com intervalo de tempo, dependendo da idade do potencial doador (6 a 48 horas), realizados por dois médicos, não envolvidos com equipes de remoção ou transplante, ambos neurologistas ou neurocirurgiões e um teste complementar que prove a completa inatividade encefálica.
Três testes clínicos com intervalo de tempo, dependendo da idade do potencial doador (6, 24 e 48 horas), realizados por dois médicos, não envolvidos com equipes de remoção ou transplante, e um deles neurologista ou neurocirurgião e um teste complementar que prove a completa inatividade encefálica.
Um teste clínico realizado pelo neurologista ou neurocirurgião responsável pelo paciente receptor.