#2091232 COPESE UFPI - 2022 - Assistente Social (Pref Oeiras)

A regulamentação da política nacional do idoso estabelecida pela Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, pelo Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, e pelo Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021, introduziu

a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.
o atendimento não asilar como preferencial.
o atendimento asilar como preferencial.
as competências dos órgãos e entidades públicas na implementação da Política Nacional do Idoso.
a obrigatoriedade de consignação de recursos financeiros nos orçamentos dos governos federal, estaduais e municipais para a implantação das ações afeitas às áreas de competência de cada esfera governamental.