#2050830 FUNCERN - 2022 - Analista (SESCOOP RN)/Operações Cooperativismo e Monitoramento

As Cooperativas de Trabalho no Brasil são reguladas pela lei Nº 12.690, de Julho de 2012 em seus diversos Artigos. As Cooperativas de Trabalho assim como as demais desse segmento, fundamentam-se em Princípios e Valores. Qual dos tópicos abaixo não tem relação com esses referenciais.

Participação econômica dos membros da Cooperativa.
Preservação dos direitos sociais, do valor social do trabalho e da livre iniciativa.
O contratante da Cooperativa de Trabalho, não responde solidariamente pelo cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, quando os serviços forem prestados no seu estabelecimento ou em local por ele determinado.
A Cooperativa de Trabalho não poderá ser impedida de participar de procedimentos de licitações públicas, que tenham operações e atividades previstas em seu objeto social.