#1882543 FGV - 2022 - 2º Tenente Bombeiro Militar (CBM AM)

João, Diretor da Unidade Prisional XX, consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de ser prestada assistência religiosa aos presos da referida unidade, o que, a seu ver, seria muito relevante para o bem-estar dos presos.

A assessoria respondeu corretamente que essa assistência

deve ser assegurada nos termos da lei.
não pode ser disponibilizada, pois afronta a liberdade religiosa do preso.
somente pode ser prestada em termos educativos, sem proselitismo religioso.
não pode ser disponibilizada, pois afronta a proibição de que o Estado apoie uma religião.
somente pode ser assegurada se houver deliberação nesse sentido dos presos, por maioria simples.