Enunciados de questões e informações de concursos

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Questão 1 de 1

Em relação às estabilidades provisórias no emprego, considere as proposições:


I. A estabilidade é assegurada ao dirigente sindical eleito como titular e ao eleito como suplente.


II. A estabilidade da gestante estende-se desde a confirmação da gravidez até 6 meses após o parto.


III. A estabilidade do dirigente sindical vai desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato.


IV. O empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes tem estabilidade desde a eleição até um ano após o término do mandato.


V. O empregado acidentado no trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.


Está correto APENAS o que se afirma em



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