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Prefeitura Municipal de Vale do Sol
Questão 1 de 1
Matéria: Direito Ambiental

A administração municipal tem incumbência de fiscalizar fontes produtoras de sons e de ruídos incômodos. Nesse sentido, especificamente na zona urbana, predominantemente residencial, qual é o período no qual é proibido executar atividades que produzam ruídos?



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