Enunciados de questões e informações de concursos
Considere as afirmações sobre a Constituição Federal de 1988 e suas implicações para os povos originários:
I. A Constituição de 1988 definiu novos direitos para as populações indígenas, e, consequentemente, teve impacto na região amazônica, onde a maior parte das terras indígenas e de descendentes dos povos originários se concentram, conforme o Censo IBGE de 2022.
II. A Constituição de 1988 chancelou o multiculturalismo, o direito à diferença, à identidade cultural e às terras tradicionalmente ocupadas por estes povos.
III. A Constituição de 1988 validou o Estatuto do índio, mantendo sua classificação como integrados, semi-integrados e não-integrados à sociedade branca.
IV. A Constituição de 1988 estabeleceu que as terras indígenas são terras ocupadas em caráter permanente, devendo ser demarcadas pelo governos estaduais, com apoio da FUNAI e do INCRA.
É correto o que se afirma APENAS em