Enunciados de questões e informações de concursos
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se seguem, relativos aos direitos humanos.
O aviso prévio é uma condicionante ao exercício do direito de reunião previsto na CF: a inexistência de notificação às autoridades competentes torna ilegal a manifestação coletiva.
Outras questões do mesmo concurso: PRF / PRF / 2021
Questões comentadas
Questões sem comentário
(P1) Objetiva Bloco I
1
1
2
2
3
3
4
4
5
5
6
6
7
7
8
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
(P1) Objetiva Bloco II
(P1) Objetiva Bloco III
Ocorreu um erro na requisição, tente executar a operação novamente.
