Enunciados de questões e informações de concursos
Atenção: Esta questão está desatualizada.
Sobre a inexigibilidade de licitação que ocorre quando houver inviabilidade de competição, em especial, analise as afirmativas abaixo.
A licitação é inexigível:
I Para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
II Para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou ainda, pelas entidades equivalentes.
III Nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem.
Das afirmativas acima:
Outras questões do mesmo concurso: UFF / Ass Adm (UFF) / 2019
