Enunciados de questões e informações de concursos
Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público
I. ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
II. aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico não remunerado para esse fim.
III. piso salarial profissional.
IV. progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.
É correto o que está contido em