Enunciados de questões e informações de concursos

Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público

 

I. ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

 

II. aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico não remunerado para esse fim.

 

III. piso salarial profissional.

 

IV. progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.

 

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