O ano de 1570 marca a publicação da primeira lei da Coroa Portuguesa proibindo a escravização indígena na colônia estabelecida no Novo Mundo. O efeito concreto dessa legislação foi:
a escalada da luta das elites coloniais pela revogação da proibição de exploração compulsória da mão de obra africana.
alianças e conflitos com diferentes grupos indígenas, através dos quais foi negociada a expansão colonialista portuguesa.
a escolha pela escravização de africanos, pela completa impossibilidade de exploração do trabalho indígena.
o aumento de conflitos entre missionários de ordens religiosas, colonos portugueses e autoridades coloniais pela exploração da mão de obra indígena.