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Questão 1 de 1
Matéria:
Direito da Criança e do Adolescente
Assunto:
Da Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção (arts. 28 a 52-D da Lei nº 8.069/1990 - ECA)
#1004959
Com. Exam. (MPE SP)
-
2019 - Promotor de Justiça (MPE SP)/93º
Assinale a alternativa
correta.
A simples guarda de fato não autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência, que será de 45 dias, excepcionalmente prorrogado por igual período.
A condenação criminal de pai ou mãe, por si só, não implicará em destituição do poder familiar, senão por qualquer crime doloso.
O cadastro de adotantes não admite exceções de prioridade, senão para adoções de irmãos.
A adolescente em acolhimento institucional terá garantida a convivência integral com seu filho, inclusive com acompanhamento multidisciplinar.
A família extensa ou ampliada vai além da unidade formada pelos pais e seus filhos, podendo incluir parentes próximos sem vínculo de afinidade.
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