O Cartão Nacional de Saúde (CNS) é um programa que faz parte da Política do e- Saúde do Ministério da Saúde. Um dos princípios do CNS diz que
o cidadão deverá ter negado seu acesso aos serviços de saúde, caso não esteja de posse do seu cartão.
o cartão é válido em todo o território nacional e em países que compõem a Aliança Internacional do MERCOSUL decorrente da integração dos sistemas de informação.
a emissão de um novo cartão com nova numeração, após a realização do recadastramento, se faz necessária nos casos de mudança de município pelo usuário.
qualquer informação identificadora ou diretamente relacionada com os usuários, decorrente da utilização do cartão, tem caráter confidencial.