Enunciados de questões e informações de concursos
Sobre o benefício garantia- safra, de acordo com a lei nº 10.700, de 09 de junho de 2003, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Os únicos pré-requisitos para ter acesso ao Benefício Garantia-Safra são: ser agricultor familiar e ter perdido a safra em razão de estiagem.
( ) O Benefício Garantia-Safra somente poderá ser pago caso o Município tenha sido declarado em estado de calamidade ou em situação de emergência, reconhecido em ato do Governo Federal.
( ) O objetivo do Benefício Garantia-Safra é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a situação de emergência ou a estado de calamidade em todo território nacional.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
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