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Matérias Direito Agrário

Questões de Direito Agrário para Concursos
1.981 questões
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Assuntos desta matéria

questões
comentadas
teoria
. Teoria Geral do Direito Agrário - Conceito, Fontes e Princípios
17
5
0
. Histórico do Direito Agrário
21
4
0
. Aspectos Constitucionais do Direito Agrário
61
34
0
. Lei nº 601/1850 - Lei de Terras
10
1
0
. Lei nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra
105
55
0
. Lei nº 5.709/1971 - Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro
23
13
0
. Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola
68
16
0
. Lei nº 8.629/1993 - Reforma Agrária
71
24
0
. Lei nº 10.711/2003 - Sistema Nacional de Sementes e Mudas
23
13
0
. Lei nº 11.326/2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
44
22
0
. Lei nº 12.188/2010 - PNATER e PRONATER
43
29
0
. Lei nº 12.787/2013 - Política Nacional de Irrigação
11
10
0
. LC nº 76/1993 - Processo de Desapropriação de Imóvel Rural
21
6
0
. Decreto nº 1.775/1996 - Procedimento Administrativo de Demarcação das Terras Indígenas
7
7
0
. Decreto nº 4.887/2003 - Regula Procedimentos referentes às Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades do Quilombos
20
17
0
. Decreto nº 5.741/2006 - Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171/1991, Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária e Outros
109
83
0
. Decreto nº 7.215/2010 - PRONATER
0
0
0
. Decreto nº 7.747/2012 - Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
16
16
0
. Decreto nº 10.586/2020 - Regulamenta a Lei nº 10.711/2003, que Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas
13
2
0
. Decreto nº 59.566/1966 - Contratos Agrários
13
7
0
. IN INCRA nº 57/2009 - Identificação, Reconhecimento, Delimitação, Demarcação, Desintrusão, Titulação e Registro das Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos
24
24
0
. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
94
6
0
. Política Agrária
26
23
0
. Usucapião constitucional rural (art. 191 da CF e Lei n.º 6.969/81)
37
23
0
. Terras Indígenas
24
3
0
Legislação Estadual sobre Direito Agrário
163
76
0
. Súmulas e Jurisprudência em Direito Agrário
18
12
0
. Demais Temas de Direito Agrário
440
119
0
. Sem Classificação de Assunto
459
0
0

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