Enunciados de questões e informações de concursos

Ponto de Exclamação Atenção: Esta questão está desatualizada.

Julgue o próximo item, acerca de saúde e segurança do trabalho.

 

Os estabelecimentos novos deverão comunicar e solicitar a aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho. Essa comunicação se restringe ao início das atividades empresariais, sendo dispensada no caso de modificações, mesmo que substanciais, nas instalações e nos equipamentos.



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