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Ponto de Exclamação Atenção: Esta questão está desatualizada.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), o ensino deverá ser ministrado com base em alguns princípios:

 

I- Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

 

II- Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

 

III- Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

 

IV- Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

 

V- Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

 

VI- Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

 

VII- Valorização do profissional da educação escolar.

 

VIII-Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

 

IX- Garantia de padrão de qualidade.

 

X- Valorização da experiência extraescolar.

 

XI- Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

 



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