Texto 1 Na legislação interna dos países, a espionagem costuma ser juridicamente entendida como a obtenção sub-reptícia e indevida de informação sigilosa do Estado. Esse 4 tipo de conduta é criminalizado pela legislação de cada país. O mesmo se pode dizer do vazamento, que guarda estreita relação com a espionagem e que consiste na divulgação indevida de 7 informações por quem tem o dever legal do sigilo. A espionagem é um dos poucos crimes na legislação brasileira que podem, em tempo de guerra, levar à pena de 10 morte, seja o condenado nacional ou estrangeiro, civil ou militar, além de, em tempo de paz, sujeitar o militar que a pratique à indignidade para o oficialato. 13 Se praticada por autoridade superior, a espionagem pode configurar, além de infração penal, crime de responsabilidade, que, a despeito do nome, não tem natureza de 16 crime em sentido técnico, mas, sim, de infração política sujeita a cassação de mandato e suspensão de direitos políticos. Fábio de Macedo Soares Pires Condeixa. Espionagem e direito. In: Revista Brasileira de Inteligência, n.º 10, 2015, p. 25-6 (com adaptações). A propósito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue o item subsequente. O texto aponta que, embora haja consenso entre os países acerca da definição do que vem a ser espionagem, a criminalização dessa conduta não é universal, a exemplo do caso brasileiro, país onde o acusado de espionagem é sentenciado à morte apenas em situações extremas.

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Questão 1 de 1

Matéria:

Assunto:

#620636 CEBRASPE (CESPE) - 2018 - Agente de Inteligência (ABIN)

Texto

1	Na legislação interna dos países, a espionagem
	costuma ser juridicamente entendida como a obtenção
	sub-reptícia e indevida de informação sigilosa do Estado. Esse
4	tipo de conduta é criminalizado pela legislação de cada país. O
	mesmo se pode dizer do vazamento, que guarda estreita relação
	com a espionagem e que consiste na divulgação indevida de
7	informações por quem tem o dever legal do sigilo.
	A espionagem é um dos poucos crimes na legislação
	brasileira que podem, em tempo de guerra, levar à pena de
10	morte, seja o condenado nacional ou estrangeiro, civil ou
	militar, além de, em tempo de paz, sujeitar o militar que a
	pratique à indignidade para o oficialato.
13	Se praticada por autoridade superior, a espionagem
	pode configurar, além de infração penal, crime de
	responsabilidade, que, a despeito do nome, não tem natureza de
16	crime em sentido técnico, mas, sim, de infração política sujeita
	a cassação de mandato e suspensão de direitos políticos.

Fábio de Macedo Soares Pires Condeixa. Espionagem e direito. In:

Revista Brasileira de Inteligência, n.º 10, 2015, p. 25-6 (com adaptações).

A propósito das ideias e dos aspectos linguísticos do texto, julgue o item subsequente.

O texto aponta que, embora haja consenso entre os países acerca da definição do que vem a ser espionagem, a criminalização dessa conduta não é universal, a exemplo do caso brasileiro, país onde o acusado de espionagem é sentenciado à morte apenas em situações extremas.