#552445 INAZ do Pará - 2014 - Procurador (Pref Curuçá)

Atenção: Esta questão está desatualizada.

Sobre a curatela, marque a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro:

Aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil serão tutelados.
Os excepcionais sem completo desenvolvimento mental serão curatelados.
Os pródigos estão sujeitos a curatela, se não puderem ser tutelados.
O Ministério Público promoverá a curatela em caso de doença mental grave de menor assistido pelos pais.
A sentença que declara a interdição terá efeitos desde logo, não havendo possibilidade de recurso.