De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, são normas gerais de circulação e conduta:
Nas vias rurais, nas rodovias, a velocidade máxima poderá ser de até 110 quilômetros por hora para ônibus e micro-ônibus.
O uso de cinto de segurança é obrigatório aos passageiros somente em vias de trânsito rápido e rodovias.
O uso de cinto de segurança é obrigatório para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional, salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN.