Enunciados de questões e informações de concursos
Considere o enunciado abaixo e as propostas para completá-lo.
Nas indenizações por dano moral em casos de ilícitos contra a honra subjetiva, segundo o pensamento consagrado no direito brasileiro, o arbitramento do valor pecuniário deve nortear-se
I - pelo objetivo de reprimir a repetição da prática ilícita por parte do agente.
II - pelo objetivo de propiciar à vítima condições materiais que se traduzam em sentimento prazeroso como contra ponto da dor sofrida.
III- pela condição econômica do agressor e do agredido.
IV - pelo princípio da condenação simbólica, quando for inviável a valoração, haja vista as características do ilícito e da dor experimentada pela vítima.
V - pela repercussão econômica que o ilícito acarretou para a vítima.
Quais afirmativas estão corretas?
Outras questões do mesmo concurso: MPE RS / PJ (MPE RS) / 2009
