#3596669 AMEOSC - 2025 - Conselheiro Tutelar (CMDCA Iporã)

O Conselho Tutelar é acionado após denúncia anônima de que uma adolescente de 14 anos está morando sozinha há duas semanas, desde que a mãe viajou para outro estado. A jovem afirma que prefere ficar sozinha e que não quer morar com nenhum outro familiar. Ao ser questionada, relata que recebe dinheiro por transferência para "se virar".

Com base no Artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual deve ser a ação imediata e adequada do Conselho Tutelar?

Aceitar a decisão da adolescente, respeitando sua vontade, já que ela demonstra autonomia.
Encaminhar a adolescente para abrigo institucional de forma definitiva, desconsiderando a família.
Buscar o retorno da adolescente ao convívio familiar ou, se isso não for possível, tomar medidas para sua proteção e possível inclusão em família substituta, de forma excepcional.
Esperar a volta da mãe e adverti-la verbalmente, sem necessidade de formalizar nenhum procedimento.