Enunciados de questões e informações de concursos
Em relação a Lei nº 5.393/2021, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Itatiba (SP), “O proprietário e/ou possuidor do imóvel em área urbana e/ou em expansão urbana com área de até , concorrerá para a ocorrência do fato se, após receber a penalidade de advertência, não manter o imóvel limpo adequadamente, com vegetação nunca superior a em toda a área e desprovido de quaisquer resíduos”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.